| Projeto: |
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PL 486 01/08/2007 (ver documento) |
| Processo: |
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01-486/2007
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0486-2007 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0486-2007
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| Promulgação: |
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LEI 17.212 de 18/10/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Antonio Donato |
| Ementa: |
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DENOMINA "PRAÇA JOÃO PIRES DO AMARAL", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PROFESSOR JOSÉ MARIA ALKIMIN, ALTURA DO NÚMERO 239 E A RUA PROFESSOR JOSÉ GERALDO DE LIMA, NO JARDIM ESMERALDA) |
| Assunto: |
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BUTANTA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / JARDIM ESMERALDA ( RIO PEQUENO ) / JOAO PIRES DO AMARAL ( PRACA ) / JOSE GERALDO DE LIMA ( RUA PROFESSOR ) / JOSE MARIA ALKMIN ( AVENIDA PROFESSOR ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / RIO PEQUENO ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0243-2008
ver documento Conj0440-2008
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 23/07/2007 | Encaminhado em 20/08/2007 | | CCJ | Recebido em 21/08/2007 | Encaminhado em 03/04/2008 | | URB | Recebido em 03/04/2008 | Encaminhado em 13/05/2008 | | SGP23 | Recebido em 20/05/2008 | Encaminhado em 20/05/2008 | | SGP21 | Recebido em 15/01/2009 | Encaminhado em 15/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2009 | Encaminhado em 09/03/2009 | | SGP2 | Recebido em 10/03/2009 | Encaminhado em 15/04/2009 | | SGP21 | Recebido em 15/04/2009 | Encaminhado em 09/10/2019 | | SGP23 | Recebido em 09/10/2019 | Encaminhado em 21/10/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 22/10/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 307, Legislatura 15 em 25/04/2012
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 6, Legislatura 17 em 18/09/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 9/2008 de 07/02/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 432/2007 de 09/10/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 27/02/2008 atraves do(a) OF ATL 58/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 710/2008
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 10/03/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 082/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 819/2008
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 24/11/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 597/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 4926/2008
Oficio CMSP 1700/2019 de 19/09/2019 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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21/10/2019. Motivo: PROMULGADO |